A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater a criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil, fixado em 26 de setembro. O debate visa cumprir exigência legal para a instituição de datas comemorativas, engajando especialistas e organizações em torno da preservação de bens culturais específicos, tais como cemitérios históricos, arte cemiterial e sítios arqueológicos com vestígios de enterramentos. A data sugerida homenageia o aniversário do pesquisador Clarival do Prado Valladares, pioneiro no levantamento iconográfico da arte funerária brasileira.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de audiência pública voltada a debater a criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil, com data sugerida para 26 de setembro. O debate envolve a escuta de especialistas e associações de estudos cemiteriais para cumprir exigência legal prévia à apresentação de projetos de datas comemorativas. Os defensores da medida argumentam que a iniciativa valoriza acervos históricos e artísticos frequentemente negligenciados, enquanto críticos potenciais podem questionar a prioridade ou relevância da criação de novas datas comemorativas no calendário oficial.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
