A proposição requer a realização de mesa redonda nos municípios e localidades do estado do Espírito Santo onde estão previstas instalações de antenas de telefonia. O objetivo principal é promover o debate público e o alinhamento institucional entre órgãos públicos, empresas de telecomunicação e a sociedade civil afetada, visando esclarecer dúvidas sobre os impactos locais, tais como a localização exata dos equipamentos e as questões de segurança sanitária e ambiental. A medida busca garantir a transparência e a participação comunitária prévia no processo de expansão da infraestrutura de telecomunicações.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de mesa redonda em municípios capixabas afetados pela instalação de novas antenas de telefonia. O debate gira em torno da necessidade de maior diálogo entre o poder público, as empresas do setor e os moradores locais para discutir os locais de instalação e os impactos decorrentes. A avaliação para o cidadão consiste em ponderar se a abertura de instâncias formais de discussão prévia contribui para a transparência e a resolução de conflitos locais ou se pode gerar atrasos na expansão da infraestrutura de telecomunicações.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
