A proposição requer a inclusão de novos nomes no rol de convidados e convidadas para uma audiência pública previamente aprovada. A medida visa ampliar a participação de especialistas e representantes da sociedade civil em debates temáticos, tais como nos casos de discussões especializadas e formulação de políticas públicas. A alteração busca garantir maior diversidade de perspectivas e subsídios técnicos para a comissão responsável pelo evento.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para acrescentar novos participantes ao debate da audiência pública vinculada ao requerimento anterior número 135 de 2024. A discussão envolve a conveniência de ampliar o leque de vozes ouvidas no parlamento para abranger diferentes setores interessados no tema. O cidadão deve avaliar se a ampliação dos convidados contribui para a qualidade do debate público ou se representa uma sobrecarga desnecessária na agenda da comissão, ponderando os efeitos de permitir ou restringir a participação de novos especialistas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
