O Requerimento 23 de 2024 solicita a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a instituição oficial do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista. A proposta visa discutir a relevância cultural e econômica dos sebos e dos comerciantes de livros usados, incluindo o papel desses estabelecimentos na preservação da memória literária e no acesso à cultura. O debate busca reunir especialistas, livreiros e representantes da sociedade civil para avaliar a criação da data comemorativa no calendário nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe a realização de uma audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista. O debate envolve avaliar a importância desses estabelecimentos para a democratização do acesso aos livros, a economia circular de obras impressas e a preservação do patrimônio bibliográfico. A discussão aborda se o tema merece espaço oficial de debate institucional na Câmara dos Deputados para valorizar os livreiros de sebos. O cidadão deve ponderar se apoia a realização de eventos institucionais voltados especificamente para a discussão e valorização do comércio de livros usados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
