A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o mapeamento de pessoas com deficiência, visando garantir uma atenção especial a esse público em situações de calamidade pública. A discussão abrange a criação de estratégias e diretrizes preventivas para a proteção desses cidadãos em emergências, tais como desastres naturais, crises climáticas e outras situações de grave risco coletivo. O objetivo é articular ações entre o poder público e a sociedade para identificar necessidades específicas, incluindo a evacuação assistida e o acesso a abrigos adaptados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública focada no mapeamento de pessoas com deficiência para atendimento prioritário em cenários de calamidade pública. O debate central envolve a necessidade de planejar ações preventivas e de resgate específicas para essa população em situações de emergência. A discussão permite avaliar se o Parlamento deve promover debates formais com especialistas e órgãos governamentais para aprimorar as políticas de proteção em desastres. Um cidadão favorável pode entender que a medida melhora a preparação do Estado para salvar vidas vulneráveis, enquanto um cidadão contrário pode argumentar que o tema já é tratado em outros fóruns ou que a audiência gera custos desnecessários.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
