A proposição solicita o envio de um ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo com a finalidade específica de incluir um evento religioso no calendário oficial do órgão federal. A medida visa conferir maior visibilidade institucional e apoio governamental a manifestações culturais e religiosas de relevância regional, como nos casos de romarias tradicionais que atraem fluxo turístico e devotos, a exemplo da Romaria da Beata Benigna Cardoso da Silva. Com isso, busca-se fomentar o turismo religioso e cultural por meio da divulgação oficial e da integração de festividades populares nas agendas estratégicas do setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que solicita o envio de ofício ao Ministério do Turismo para oficializar a inclusão da Romaria da Beata Benigna Cardoso da Silva no calendário nacional de eventos da pasta. A discussão envolve a pertinência de o Poder Legislativo intervir junto ao Poder Executivo para destacar manifestações religiosas específicas e promover o turismo em determinadas regiões do país. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se o Estado deve atuar diretamente na chancela e na promoção de eventos religiosos específicos, considerando o impacto positivo para a economia local e a valorização cultural versus a necessidade de critérios padronizados para a gestão de calendários ministeriais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
