A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a implementação de um sistema de alertas de desastres naturais diretamente nos telefones celulares da população. A iniciativa visa discutir a viabilidade tecnológica, a integração com órgãos de proteção civil e a eficácia na comunicação de riscos iminentes. O debate abrange questões práticas, tais como a infraestrutura necessária pelas operadoras de telefonia, os protocolos de emissão de avisos e a capacitação para a resposta rápida da sociedade em situações de emergência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública destinada a discutir a implantação de ferramentas tecnológicas de aviso prévio em dispositivos móveis. A discussão central envolve a necessidade de debater com especialistas, autoridades e operadores de telecomunicações como a população pode receber avisos tempestivos sobre eventos climáticos extremos. O cidadão deve avaliar se o debate institucional proposto é o mecanismo adequado para avançar na criação de políticas públicas de prevenção e mitigação de tragédias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
