A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o Projeto de Lei número 5363 de 2023. O objetivo central é promover o debate com especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil sobre o tema abordado na referida matéria. A discussão visa aprofundar o conhecimento técnico e os impactos sociais da proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com o propósito de debater o teor do Projeto de Lei número 5363 de 2023. O debate parlamentar envolveu a conveniência de promover este espaço de discussão temática antes de prosseguir com a tramitação principal da matéria. O cidadão deve avaliar se a realização de audiências públicas é um mecanismo adequado e necessário para subsidiar o trabalho legislativo e ampliar a participação da sociedade em temas específicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
