A proposta requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os investimentos estaduais e as necessidades urgentes voltadas à mitigação de desastres e catástrofes climáticas. A iniciativa busca reunir autoridades e especialistas para discutir ações preventivas e respostas emergenciais, incluindo áreas como infraestrutura urbana, gestão de riscos e alocação de recursos financeiros. O objetivo é subsidiar o parlamento e a sociedade com informações técnicas sobre a preparação dos estados diante de eventos climáticos extremos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a convocação de uma audiência pública destinada a debater a gestão de riscos e os investimentos necessários nos estados para enfrentar desastres climáticos. O debate em plenário envolveu a avaliação sobre a urgência de discutir medidas preventivas, alocação de verbas públicas e estratégias de apoio às regiões vulneráveis. O cidadão deve ponderar se a realização de debates legislativos específicos sobre o tema é um instrumento adequado para fiscalizar e direcionar as ações governamentais na prevenção de catástrofes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
