A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O objetivo central é debater a integridade da informação climática no parlamento brasileiro e identificar desafios para sua garantia. A iniciativa insere-se no contexto da Virada Parlamentar Sustentável, realizada entre maio e junho de 2024, promovendo discussões sobre a transparência e a veracidade de dados ambientais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa. O debate proposto visa discutir a integridade da informação climática no parlamento e os desafios para a sua garantia, integrando a programação da Virada Parlamentar Sustentável. O cidadão deve avaliar se a realização deste evento oficial é pertinente para aprofundar as discussões sobre o tema ambiental no Poder Legislativo, considerando a relevância do debate público e a alocação de recursos da Casa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
