A proposição requer a concessão de uma Moção de Aplausos na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional do Café, celebrado anualmente em 24 de maio. A medida institucionaliza uma homenagem oficial do Poder Legislativo a este setor agrícola e cultural, destacando a relevância histórica e econômica do produto para o país. A homenagem abrange a cadeia produtiva nacional, incluindo produtores rurais, cooperativas e o setor de comércio e serviços ligados à bebida.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma Moção de Aplausos para celebrar o Dia Nacional do Café, data comemorativa nacionalmente reconhecida em 24 de maio. O debate envolveu a conveniência de a Câmara dos Deputados prestar homenagens simbólicas a setores específicos da economia e da agricultura nacional. Um cidadão pode avaliar se o Parlamento deve utilizar seu tempo e prerrogativas institucionais para formalizar votos de louvor a datas comemorativas setoriais, ponderando entre o reconhecimento público de atividades econômicas relevantes e a priorização exclusiva de votações de projetos normativos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
