Esta proposta altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10 de 2015 para renomear o atual Prêmio Brasil Mais Inclusão para Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros. A medida visa homenagear a trajetória da parlamentar em prol da causa das pessoas com deficiência, mantendo o reconhecimento anual de iniciativas, projetos e profissionais que se destacam na área. O prêmio continuará sendo gerido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que avalia critérios como o impacto social de ações voltadas à inclusão e acessibilidade.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da votação da redação final do projeto, que é a etapa de conferência do texto consolidado após as alterações feitas durante o processo legislativo. O objetivo é garantir que o texto aprovado esteja em conformidade com as normas regimentais e com a vontade política manifestada pelo Plenário. O cidadão deve avaliar se a redação final reflete adequadamente a intenção de homenagear a deputada e manter a estrutura do prêmio de inclusão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
