A proposta requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater as regras de utilização das pistas de atletismo no Brasil. O debate abordará a infraestrutura atual e os principais desafios para o futuro da modalidade, incluindo tópicos como a manutenção dos espaços esportivos e o acesso de atletas e da população a essas instalações, tais como os locais de treinamento de alto rendimento e os complexos municipais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública proposta para discutir as normas de uso, a situação atual e os desafios futuros das pistas de atletismo no país. A discussão envolve avaliar se o atual modelo de gestão e manutenção dessas instalações atende às necessidades de atletas e da comunidade, considerando questões como a preservação do patrimônio público e o fomento ao esporte. Ao avaliar este tema, o cidadão pode ponderar se a realização do debate na Câmara dos Deputados é o mecanismo adequado para buscar melhorias na infraestrutura esportiva brasileira.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
