A presente proposição consiste em um requerimento de aditamento para incluir uma nova convidada em uma audiência pública previamente aprovada. O debate central destina-se a discutir temas relacionados à epilepsia refratária, permitindo a participação de especialistas e representantes da sociedade civil no debate legislativo. A medida visa ampliar a pluralidade de vozes e o embasamento técnico nas discussões da comissão responsável.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido de aditamento para adicionar uma nova palestrante à audiência pública dedicada ao tema da epilepsia refratária. O debate envolveu a conveniência de ampliar o rol de especialistas ouvidos pelos parlamentares para enriquecer a discussão técnica sobre o assunto. Ao avaliar esta matéria, o cidadão pode ponderar se a participação de mais convidados contribui para a qualidade da deliberação ou se gera redundância nos trabalhos legislativos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
