A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O debate tem como foco central a discussão sobre os direitos da natureza, em conjunto com a Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra. A medida busca pautar temas socioambientais relacionados à proteção dos ecossistemas e dos territórios tradicionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência de debater oficialmente na Câmara dos Deputados o reconhecimento dos direitos da natureza, articulando o tema com movimentos da sociedade civil. O cidadão deve ponderar se a realização deste evento oficial é pertinente para aprofundar discussões sobre políticas ambientais e proteção dos ecossistemas, ou se os recursos da comissão deveriam ser direcionados para outras prioridades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
