A proposição requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários na Câmara dos Deputados. O objetivo central é debater os trabalhos de organização e as expectativas políticas de participação social para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, conhecida como COP 30. O evento internacional está programado para ocorrer na cidade de Belém, no estado do Pará, envolvendo discussões sobre temas ambientais e governamentais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários. A discussão central girou em torno da necessidade de debater os preparativos organizacionais e a participação da sociedade civil e de comunidades tradicionais na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, sediada em Belém. Um lado defende que o debate parlamentar prévio é essencial para garantir transparência e inclusão social na preparação do evento internacional, enquanto posições contrárias podem argumentar sobre a suficiência de instâncias executivas já dedicadas ao planejamento da conferência. O cidadão deve avaliar se o Parlamento deve promover formalmente essa discussão pública ou se o tema deve ser tratado diretamente pelos órgãos do Poder Executivo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
