A proposta requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater sobre a regulação da medicina nuclear no Brasil. O objetivo é discutir os marcos regulatórios atuais, os desafios do setor e as necessidades de aprimoramento normativo, incluindo áreas como o uso de radiofármacos e a segurança nos procedimentos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O tema em debate consistiu na regulação da medicina nuclear no país, envolvendo discussões sobre normas técnicas, controle de radiofármacos e diretrizes de funcionamento para os serviços da área. O cidadão deve avaliar se a realização do evento é oportuna para aprofundar o debate legislativo e técnico sobre o setor, considerando os impactos nas normas de saúde e segurança.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
