A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a inobservância do modelo social de deficiência nas demandas das pessoas autistas dentro das instituições de Estado. A discussão visa analisar como órgãos públicos lidam com os direitos e as necessidades específicas desse grupo, abordando temas como barreiras atitudinais, acessibilidade e cumprimento da legislação vigente. A iniciativa busca reunir especialistas, representantes governamentais e a sociedade civil para propor melhorias no atendimento institucional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para a realização de uma audiência pública focada na discussão sobre a aplicação do modelo social de deficiência nas demandas das pessoas autistas atendidas por instituições de Estado. O debate central envolve avaliar se os órgãos públicos respeitam adequadamente as diretrizes de inclusão e acessibilidade, ou se ainda persistem falhas no atendimento a essa parcela da população. Ao decidir sobre a matéria, o cidadão pode ponderar se a realização do debate é válida para aprimorar as políticas públicas, considerando os custos e a relevância de pautar o tema no parlamento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
