A proposição requer a concessão de uma moção honrosa ao Conselho Nacional da Segurança Privada, conhecido como CONASEP, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade. A homenagem destina-se a enaltecer a utilidade pública das atividades desenvolvidas em prol dos profissionais da segurança privada e dos bombeiros civis do Brasil. A medida formaliza o reconhecimento institucional do Parlamento às entidades que atuam na valorização e no apoio a essas categorias.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma moção honrosa ao Conselho Nacional da Segurança Privada, visando homenagear a entidade pelos serviços prestados aos integrantes da segurança privada e bombeiros civis do Brasil. A discussão envolve a relevância de reconhecer formalmente o trabalho de organizações que apoiam essas categorias profissionais. O cidadão deve avaliar se o Parlamento deve utilizar instrumentos de honraria oficial para destacar a atuação de conselhos e entidades específicas da sociedade civil.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.