A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a infraestrutura viária da rodovia BR-316. O foco do debate abrange obras específicas, tais como a duplicação de pistas, a construção de viadutos e a implantação de trevos rodoviários. A discussão concentra-se nos trechos que cortam os municípios paraenses de Castanhal, Benevides e Santa Izabel, visando avaliar os impactos na mobilidade urbana e na segurança do tráfego local.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir melhorias viárias na rodovia BR-316. O debate proposto envolve a análise de obras de duplicação e a construção de estruturas essenciais, como viadutos e trevos rodoviários, em trechos localizados em municípios específicos. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a realização de debates institucionais na Câmara é o mecanismo adequado para fiscalizar e cobrar a execução de obras de infraestrutura regional, considerando a necessidade de participação da sociedade e de gestores públicos na solução de problemas de trânsito.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
