A presente proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a instituição oficial do Dia do Quadrinho Nacional, a ser celebrado anualmente em 30 de janeiro. O debate visa reunir especialistas, autores e representantes do setor cultural para avaliar o impacto da data comemorativa na valorização dos quadrinhos brasileiros. A discussão abrange formas de incentivo à produção nacional e a difusão da arte gráfica e literária no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir a criação do Dia do Quadrinho Nacional em 30 de janeiro. O objeto central da votação foi autorizar o debate institucional sobre a relevância cultural e educacional dos quadrinhos no Brasil, reunindo atores da sociedade civil e especialistas. A discussão opõe a necessidade de fomentar o debate democrático e ouvir o setor produtivo aos argumentos sobre a prioridade de pautas legislativas na agenda da Casa. O cidadão deve avaliar se a realização de debates específicos sobre datas comemorativas culturais representa um uso eficiente dos recursos e do tempo legislativo do Parlamento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
