A proposta requer a realização de um seminário preparatório conjunto entre comissões da Câmara dos Deputados para a vigésima nona Conferência das Partes da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas, conhecida como COP 29. O evento visa debater com parlamentares, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil temas centrais das negociações internacionais, tais como o financiamento climático, a transição energética justa, metas de emissões e a adaptação às mudanças globais. O debate inclui a participação de convidados de ministérios, frentes parlamentares e organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente, aos direitos indígenas e quilombolas, preparando o país para a sua atuação estratégica na agenda climática global.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a criação de um seminário conjunto na Câmara dos Deputados com o objetivo de preparar os parlamentares brasileiros para a participação na COP 29, evento internacional sobre o clima. O debate envolveu a conveniência de utilizar recursos e espaço legislativo para discutir temas globais e sua relação com as políticas públicas internas, como financiamento climático, transição para energias renováveis e metas de redução de emissões. Para posicionar-se, o cidadão deve avaliar se a realização de eventos preparatórios oficiais com especialistas e movimentos sociais traz retorno prático relevante para a atuação do Congresso nas negociações ambientais ou se representa um esforço institucional dispensável.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
