A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a situação dos Auxiliares da Vida Escolar e a acessibilidade nas escolas. A discussão visa analisar os desafios enfrentados pelos profissionais que prestam suporte a alunos com necessidades educacionais especiais, dificuldades de aprendizado ou deficiências. O debate inclui a participação de entidades e órgãos representativos, tais como conselhos profissionais, secretarias de gestão e centros de formação, com o objetivo de subsidiar futuras propostas legislativas para a regulamentação da profissão em todo o país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública focada na atuação dos Auxiliares da Vida Escolar e nas condições de acessibilidade nas instituições de ensino. O debate envolveu a necessidade de discutir a regulamentação da categoria profissional e a melhoria do suporte oferecido aos estudantes com necessidades especiais. O cidadão pode avaliar se considera oportuna e relevante a realização do debate parlamentar sobre o tema, ponderando os impactos da possível regulamentação profissional para a rede de ensino.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
