A proposta requer a criação da Subcomissão Especial da COP-30 no Brasil, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O objetivo é promover debates e discussões focados nas metas e estratégias para a realização da trigésima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, tais como os preparativos estruturais, logísticos e temáticos na cidade de Belém, no estado do Pará, em 2025. A iniciativa busca inserir o Parlamento de forma protagonista nas discussões prévias que antecedem a conferência internacional sobre os rumos do clima no planeta.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a criação de um colegiado temporário específico na Câmara dos Deputados voltado para o acompanhamento dos preparativos da COP-30. O objeto da discussão consistiu em avaliar a conveniência de instituir uma estrutura temática focada em debater estratégias, metas e ações práticas para a realização do evento internacional em Belém. Quem apoia a medida argumenta que a criação da subcomissão fortalece o papel fiscalizador e legislativo do Congresso em relação aos compromissos climáticos e à preparação da infraestrutura local, enquanto posições contrárias podem ponderar sobre a sobreposição de funções com comissões permanentes já existentes ou a efetividade prática de comissões temporárias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
