A proposta requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os índices recentes de perda de vegetação na Mata Atlântica e seus reflexos no clima. O debate prevê a apresentação de dados técnicos de monitoramento por satélite, como os reunidos no Atlas dos Remanescentes Florestais, abordando as taxas de desmatamento e as medidas de fiscalização cabíveis. Além disso, o evento visa subsidiar políticas públicas de restauração florestal por meio do diálogo entre parlamentares, órgãos governamentais e especialistas, incluindo representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Ministério do Meio Ambiente e de organizações não governamentais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão teve como objetivo deliberar sobre o requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a respeito do desmatamento da Mata Atlântica. O encontro proposto busca reunir técnicos, pesquisadores e autoridades ambientais para avaliar estatísticas recentes de preservação florestal e impactos climáticos no bioma. Cidadãos favoráveis argumentam que o debate formal na Câmara fortalece o controle ambiental, dá transparência a relatórios de monitoramento e orienta políticas de conservação e combate a ilícitos ambientais. Já os cidadãos contrários costumam apontar que a realização de audiências pode sobrecarregar a pauta da comissão com discussões já cobertas por órgãos do Poder Executivo, priorizando outras demandas legislativas com tramitação mais direta.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
