A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para celebrar os 189 anos da Revolta dos Malês. O evento tem como objetivo debater a importância histórica e cultural desse movimento de resistência contra a escravidão ocorrido em Salvador em 1835. A proposta sugere a participação de autoridades e representantes de entidades civis, tais como a ministra da Cultura, o presidente da Fundação Cultural Palmares e o presidente do Fórum de Entidades Negras da Bahia.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater e celebrar a Revolta dos Malês na Comissão de Cultura. A discussão envolve a relevância de promover debates institucionais sobre marcos históricos da resistência negra no Brasil e a participação de representantes governamentais e da sociedade civil no evento. Um posicionamento favorável apoia a abertura de espaço oficial no Parlamento para a reflexão sobre o tema, enquanto um posicionamento contrário pode questionar a prioridade ou a necessidade de gastos e agendas específicas da comissão para essa finalidade comemorativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
