A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para debater o Cinturão Econômico da Região Sudeste e de outras regiões, com foco na economia do gás natural e de derivados de hidrocarbonetos. O debate visa discutir o papel estratégico desse setor energético e industrial, abordando temas como infraestrutura, logística, uso como matéria-prima na indústria, geração de eletricidade e transição para fontes menos poluentes. O texto sugere a participação de representantes de órgãos públicos e empresas, incluindo ministérios, a Agência Nacional do Petróleo e a Petrobras.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com o objetivo de discutir o Cinturão Econômico da Região Sudeste e de outras regiões, além da economia do gás natural e de derivados de hidrocarbonetos. O debate proposto envolve a análise de estratégias de desenvolvimento, infraestrutura de transporte por gasodutos, matriz energética e a participação de diversos agentes públicos e privados dos setores afetados. Para formar sua opinião, o cidadão deve avaliar se a realização de debates parlamentares com convidados específicos é um instrumento válido e necessário para subsidiar futuras políticas públicas e decisões legislativas voltadas ao setor de energia e desenvolvimento regional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
