A proposição requer a realização de audiência pública conjunta entre comissões da Câmara dos Deputados para debater a organização e a participação social na trigésima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30. O debate contempla aspectos logísticos, de infraestrutura urbana e de engajamento político e institucional, incluindo a presença de representantes governamentais e de entidades da sociedade civil, tais como ministérios, governos locais e organizações de povos originários. O objetivo central é fiscalizar os preparativos do evento internacional previsto para ocorrer na cidade de Belém, no Pará.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública conjunta para discutir os preparativos, os desafios de infraestrutura e a participação social na COP30, evento global sobre mudanças climáticas programado para ocorrer em Belém. O debate envolveu a conveniência de convocar representantes governamentais e entidades da sociedade civil para prestar esclarecimentos e alinhar expectativas sobre o evento. A decisão sobre a matéria orienta o cidadão a ponderar se o Parlamento deve promover debates formais para fiscalizar a organização de grandes eventos internacionais e a inclusão de comunidades tradicionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
