A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil, conhecidas como PFAS, nas águas brasileiras. A discussão aborda a contaminação ambiental e os riscos à saúde humana associados a esses compostos sintéticos persistentes, tais como o surgimento de câncer, doenças da tireoide e problemas reprodutivos. O debate inclui a participação de representantes governamentais e pesquisadores acadêmicos para avaliar a necessidade de monitoramento e regulação dessas substâncias no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para convocar uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo central da reunião proposta é discutir a escassez de dados, a ausência de monitoramento sistemático e a necessidade de regulação das substâncias per e polifluoroalquil presentes nos recursos hídricos do país. O debate envolve a avaliação de riscos à saúde pública e a definição de estratégias de controle baseadas em experiências de órgãos reguladores e pesquisas científicas. O cidadão deve avaliar se a realização deste debate é oportuna para pautar políticas públicas de saneamento e proteção ambiental, ponderando sobre a relevância de priorizar o tema no âmbito legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
