A proposta consiste em um requerimento legislativo para incluir novos participantes em uma audiência pública já aprovada, com o objetivo de debater o monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O documento solicita a presença de especialistas e representantes de entidades ligadas ao tema, incluindo coordenadores de observatórios sociais e reitores de institutos federais de educação. A medida afeta diretamente a composição dos debates parlamentares ao ampliar a diversidade de vozes técnicas e institucionais ouvidas pelo colegiado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a adição de novos nomes à lista de convidados para uma audiência pública voltada ao acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A discussão envolveu a pertinência de ouvir representantes adicionais da sociedade civil e de instituições educacionais para enriquecer o debate sobre a qualidade e a fiscalização da merenda escolar. A decisão de aprovar ou rejeitar o pedido define quais especialistas terão espaço oficial de fala no Parlamento para subsidiar os parlamentares com dados e avaliações técnicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
