A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da preservação dos anfíbios, tais como sapos, rãs e salamandras. O texto também propõe a instituição oficial do Dia do Anfíbio, a ser celebrado anualmente em 7 de maio, visando incentivar campanhas de conscientização pública e ações de conservação da biodiversidade no país. A medida aborda questões como o risco de extinção de espécies devido ao colapso climático e à destruição de ecossistemas, incluindo áreas críticas como a Mata Atlântica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a preservação dos anfíbios e instituir o Dia do Anfíbio em 7 de maio. O debate envolve a necessidade de conscientizar a sociedade sobre a situação de vulnerabilidade de centenas de espécies de animais vertebrados no Brasil. Os defensores da proposta argumentam que o evento e a data comemorativa ajudam a promover políticas públicas de proteção ambiental, enquanto eventuais avaliações contrárias podem questionar a eficácia de datas comemorativas na solução prática de problemas ecológicos ou a prioridade de pautas legislativas específicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
