A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater o Projeto de Lei número 193 de 2024, que visa declarar a festa Totus Tuus, realizada em Goiânia, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O debate busca reunir produtores de eventos, jornalistas, representantes religiosos e autoridades do turismo para analisar o significado cultural e os impactos sociais e econômicos da festividade católica. A discussão subsidia a avaliação parlamentar sobre a concessão do título oficial de proteção a expressões culturais, como nos casos de festas religiosas de grande porte.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a proposta de realização de audiência pública na Comissão de Cultura para discutir o mérito do projeto que pretende elevar a festa Totus Tuus a Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência de debater com especialistas, produtores culturais e líderes religiosos a relevância histórica e os reflexos sociais da festividade antes da votação definitiva da matéria. Os cidadãos podem ponderar se a realização de debates ampliados com convidados específicos é necessária para fundamentar decisões sobre títulos de patrimônio cultural ou se a análise parlamentar direta já é suficiente.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
