A proposição requer a realização de audiências públicas na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados para debater temas voltados à preparação da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto estipula a discussão de eixos temáticos específicos, tais como a construção de uma agenda coletiva para o futuro da área, descarbonização, novas tecnologias, mobilidade urbana e desafios para a atração e retenção de talentos. A medida prevê a participação de especialistas e representantes de órgãos governamentais e acadêmicos, incluindo ex-ministros, presidentes de fundações e secretários de pastas ministeriais, com o intuito de consolidar propostas e subsídios para a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de audiências públicas destinadas a debater temas estratégicos com especialistas e subsidiar a elaboração da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O objeto da deliberação consistiu na aprovação da pauta de debates que inclui a participação de representantes governamentais e acadêmicos para discutir eixos como descarbonização, mobilidade urbana e retenção de talentos. Para formar sua opinião, o cidadão deve avaliar se a realização de debates legislativos com convidados externos é um mecanismo válido e necessário para direcionar as políticas públicas do setor, ponderando se a iniciativa contribui para o aprimoramento das decisões parlamentares ou se representa um esforço burocrático redundante frente às conferências já realizadas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
