A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater estratégias de enfrentamento ao aumento dos índices de bullying, cyberbullying e violência escolar. O debate visa reunir autoridades e especialistas, tais como representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério da Educação e do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, para discutir ações integradas entre escolas, famílias e o poder público. A iniciativa fundamenta-se em dados estatísticos e episódios recentes de agressões e injúrias ocorridos no ambiente de ensino e no esporte escolar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública focada em discutir o aumento dos casos de bullying, cyberbullying e violência nas escolas, contando com a participação de órgãos governamentais e conselhos profissionais. O debate envolve a necessidade de aprofundar o diálogo institucional entre o poder público, as instituições de ensino e as famílias para a formulação de políticas preventivas eficazes. Para avaliar a medida, o cidadão deve ponderar se a realização de debates legislativos com especialistas é a ferramenta adequada para produzir soluções práticas contra a violência escolar, ou se os recursos institucionais deveriam ser direcionados diretamente para outras frentes de atuação prática.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
