A proposta consiste em um requerimento para a aprovação de uma Moção de Aplauso em homenagem ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, comemorado em 27 de abril. A iniciativa busca reconhecer a importância histórica e social da categoria, destacando figuras pioneiras como Laudelina de Campos Melo e problematizando os desafios persistentes, tais como a informalidade, a invisibilidade social e as desigualdades de gênero e raça. O texto serve como um marco institucional para valorizar a luta por direitos e a igualdade no âmbito das relações de trabalho doméstico no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento de Moção de Aplauso dedicado ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, celebrado em 27 de abril. O objeto da deliberação consiste em manifestar o reconhecimento formal da Câmara dos Deputados à relevância da categoria profissional, abordando simultaneamente a necessidade de refletir sobre as condições históricas e atuais de vulnerabilidade enfrentadas pelas trabalhadoras. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se manifestações institucionais simbólicas como esta são instrumentos válidos para dar visibilidade a pautas sociais e valorizar o trabalho doméstico, ou se prioriza a destinação do tempo legislativo exclusivamente a votações de projetos normativos e econômicos diretos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
