O Requerimento 88/2024 solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para debater o desabastecimento recorrente de medicamentos no Hospital Federal de Andaraí, no Rio de Janeiro. A proposta visa investigar as causas da falta de insumos essenciais para tratamentos oncológicos, tais como os fármacos gemcitabina e oxaliplatina, utilizados no combate a diversos tipos de câncer, incluindo casos de pulmão, pâncreas e colorretal. O objetivo é reunir gestores públicos e órgãos de controle para buscar soluções que garantam a continuidade do tratamento e a segurança dos pacientes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública com o objetivo de discutir a falta de medicamentos oncológicos no Hospital Federal de Andaraí. O debate central gira em torno da necessidade de transparência na gestão de suprimentos e da responsabilidade das autoridades de saúde na manutenção dos estoques. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se a realização de uma audiência pública é o mecanismo mais eficaz para pressionar por soluções imediatas e garantir o direito ao tratamento médico contínuo. O posicionamento favorável ou contrário depende da visão sobre o papel do Legislativo na fiscalização direta de crises hospitalares específicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
