A proposição requer a realização de audiência pública com representantes do Governo Federal para debater a existência de um plano nacional de autossuficiência e autossustentação em caso de conflito armado mundial. O debate visa esclarecer questões logísticas e estratégicas do Estado, tais como a reorientação da produção e da distribuição de bens e serviços essenciais. Inclui também temas como a segurança alimentar, a intervenção nos fatores de produção públicos e privados e a proteção da população, com a participação de pastas ministeriais como a Defesa, a Agricultura e as Relações Exteriores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para convocar representantes de diferentes ministérios do Governo Federal a prestarem esclarecimentos sobre o planejamento estratégico do país diante de potenciais conflitos armados internacionais. O objeto central da discussão foi a verificação da existência de diretrizes governamentais voltadas para a garantia de suprimentos básicos, a segurança alimentar e a proteção da população em cenários de crise global. A avaliação deste tema envolve ponderar se o Poder Legislativo deve priorizar a fiscalização prévia de planos de contingência governamentais para insumos e serviços essenciais. Assim, o cidadão pode avaliar se apoia a realização de debates institucionais voltados para a preparação logística e de defesa do país frente a instabilidades geopolíticas externas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
