A proposta requer a realização de audiências públicas na Comissão do Esporte com representantes de comissões de atletas de confederações esportivas nacionais, com o objetivo de debater a governança e a participação desses profissionais nas entidades. A discussão abrange dezenas de modalidades presentes nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, tais como a Confederação Brasileira de Atletismo, a Confederação Brasileira de Voleibol e a Confederação Brasileira de Judô. A iniciativa busca avaliar a aplicação das normas vigentes sobre os direitos eleitorais e decisórios dos atletas, incluindo a cota de participação nas estruturas de poder dessas organizações.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de audiências públicas destinadas a ouvir representantes das comissões de atletas das confederações esportivas do país. O objeto central da votação consistiu em decidir se a Câmara dos Deputados deve promover debates oficiais com os atletas de diversas modalidades olímpicas para avaliar a participação e a governança nas entidades desportivas. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar, por um lado, se a realização de tais debates é necessária para fiscalizar e aprimorar a gestão do esporte nacional ou se o tema já possui regulamentação suficiente sem a necessidade de novas audiências legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
