A proposição requer o envio de Indicação oficial ao Ministério da Saúde para sugerir a adoção de medidas urgentes com o objetivo de aprimorar a apuração e a atualização dos dados de imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca evitar o desperdício de lotes de vacinas, como nos casos de imunizantes destinados a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos próximos à data de vencimento em diversos estados. Para isso, o texto enfatiza a necessidade de ações estratégicas, incluindo uma coordenação e um diálogo mais efetivos entre a União, os estados e os municípios contemplados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da votação de um requerimento da Comissão de Saúde para enviar uma indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo providências urgentes quanto à gestão das vacinas contra a dengue. O foco principal da discussão foi a necessidade de melhorar o registro e a atualização dos dados de aplicação dos imunizantes para evitar perdas de doses direcionadas ao público de 10 a 14 anos. Quem defende a medida aponta que a melhoria na coordenação entre estados e municípios e a busca ativa pelo público-alvo são essenciais para proteger a população e otimizar os recursos públicos em meio a altas taxas de transmissão da doença. Por outro lado, posições contrárias ou cautelosas em relação a esse tipo de indicação costumam ponderar sobre a autonomia operacional do Poder Executivo na gestão logística e sobre a suficiência das medidas que já vêm sendo adotadas pelas autoridades sanitárias competentes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
