A proposição requer a inclusão de novos convidados em uma audiência pública previamente aprovada, com data marcada para o dia 24 de abril de 2024. Essa medida administrativa visa ampliar o debate parlamentar por meio da participação de especialistas, tais como representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e pesquisadores da área. O objetivo é assegurar que diferentes perspectivas sobre o tema em discussão sejam apresentadas e debatidas pelos parlamentares e cidadãos presentes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido de inclusão de novos participantes na lista de convidados para uma audiência pública agendada. A discussão envolve a definição de quais especialistas, autoridades ou representantes de setores específicos devem integrar os debates do evento. O cidadão pode avaliar se a ampliação da lista de convidados enriquece o debate legislativo com novas perspectivas ou se pode tornar a audiência excessivamente longa e dispersa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
