A proposição requer a realização de um seminário oficial focado na prevenção e no enfrentamento da violência política de gênero e raça com vistas às eleições de 2024. O evento busca debater estratégias de proteção e conscientização, incluindo temas como a garantia da participação segura de mulheres e pessoas negras em espaços de disputa eleitoral. A iniciativa envolve a mobilização de parlamentares, especialistas e órgãos competentes para discutir ações práticas contra abusos e constrangimentos no cenário político.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de um seminário voltado para debater a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O debate envolveu a necessidade de promover um ambiente eleitoral mais seguro e igualitário para candidatas e políticos pertencentes a grupos historicamente subrepresentados. Ao avaliar a medida, o cidadão pode ponderar se a realização de eventos institucionais promovidos pela Câmara é um mecanismo eficaz para conscientizar a sociedade e proteger os direitos políticos, considerando os custos operacionais e a relevância temática.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
