A proposta requer a realização de uma audiência pública no âmbito da comissão para debater os efeitos e a incidência de notícias falsas direcionadas ao público feminino. O debate busca analisar aspectos centrais, tais como a desinformação digital, a violência política de gênero e os danos à reputação e à integridade das mulheres na sociedade. A iniciativa visa subsidiar discussões legislativas e sociais sobre medidas de proteção e conscientização em relação a conteúdos inverídicos na internet.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir o impacto das notícias falsas na vida das mulheres. A discussão envolveu a necessidade de debater como a desinformação afeta a integridade, a atuação pública e a imagem das mulheres nos meios digitais. O cidadão é convidado a avaliar se o tema é prioritário para debates institucionais e se a realização de audiências públicas com essa temática contribui para a formulação de políticas de proteção e conscientização.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.