A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência política de gênero. O debate visa discutir ações voltadas para o período eleitoral, abordando temas como a proteção de candidatas, a fiscalização de práticas abusivas e o apoio institucional a mulheres na política, incluindo a atuação dos órgãos de segurança e da Justiça Eleitoral.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados focada na prevenção e no enfrentamento da violência política de gênero, especialmente devido à proximidade das eleições. O debate envolveu a avaliação de medidas práticas para garantir a segurança e a participação igualitária de mulheres nos pleitos eleitorais. Um cidadão pode refletir se a realização do evento é oportuna para o aprimoramento das leis e ações de proteção, ponderando a relevância do tema frente a outras prioridades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
