A proposição requer a realização de uma reunião de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a criação oficial do Dia Nacional do Ribeirinho. O objetivo é reunir especialistas, representantes de comunidades tradicionais e autoridades governamentais para discutir a relevância cultural, social e histórica dessas populações, incluindo temas como a preservação de modos de vida tradicionais, tais como a pesca artesanal e a subsistência à margem dos rios. A iniciativa busca abrir espaço institucional para o diálogo sobre políticas públicas voltadas a esse grupo e a valorização de sua identidade.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir a criação do Dia Nacional do Ribeirinho. O debate envolveu a conveniência de promover um espaço formal de discussão na Casa com a participação da sociedade civil e de especialistas no tema. A avaliação por parte do cidadão passa por ponderar se a realização do evento traz contribuições relevantes para a visibilidade e o reconhecimento das comunidades ribeirinhas, considerando a alocação de tempo e recursos legislativos para debates temáticos em comparação a outras prioridades.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
