O requerimento tem como objetivo solicitar a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a exploração de petróleo e gás na região da foz do Rio Amazonas. A discussão abrange os novos campos petrolíferos conhecidos como Nova Margem Equatorial, incluindo temas centrais como os potenciais impactos ambientais, os desafios técnicos e as perspectivas de desenvolvimento econômico local. A iniciativa busca reunir especialistas, representantes governamentais e membros da sociedade civil para analisar a viabilidade e as consequências dessa atividade estratégica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública para discutir os planos de exploração de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas e na chamada Nova Margem Equatorial. O debate envolve a necessidade de contrapor o potencial de arrecadação e desenvolvimento energético do país aos riscos ecológicos associados à atividade na região. Apoiar a realização da audiência significa priorizar a transparência e aprofundar o diálogo técnico sobre um tema de grande repercussão nacional, enquanto rejeitá-la pode indicar a preferência por outros meios de tramitação para a análise do tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
