A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os temas da crise climática e do racismo ambiental. O evento visa analisar os impactos gerados por eventos climáticos extremos recentes no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa busca reunir autoridades, especialistas e sociedade civil para discutir políticas públicas e medidas de mitigação e adaptação para as populações afetadas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a convocação de uma audiência pública na Casa, destinada a debater os efeitos de eventos climáticos extremos no Rio de Janeiro sob a ótica do racismo ambiental. O debate envolveu a avaliação de como desastres climáticos afetam de maneira desigual populações vulneráveis e periferias urbanas. A decisão permitia ao cidadão avaliar se considerava pertinente o uso de recursos e do tempo legislativo para discutir formalmente essa pauta temática específica com especialistas e gestores públicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
