A proposição requer a realização de audiência pública em comissão para debater a implementação da Nova Cesta Básica. A medida visa rediscutir a composição dos itens essenciais de alimentação, priorizando produtos in natura ou minimamente processados, tais como frutas, legumes e grãos integrais, com o objetivo de promover a saúde pública, incentivar pequenos produtores e preservar o meio ambiente.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou de um requerimento para convocar uma audiência pública destinada a debater a reformulação da cesta básica nacional. O debate envolve a transição para um modelo focado em alimentos mais saudáveis e sustentáveis, avaliando impactos na saúde da população, na economia dos pequenos produtores rurais e nas diretrizes ambientais. O cidadão deve ponderar se é oportuno realizar o evento legislativo para discutir essas mudanças na política de alimentação ou se o foco deveria ser direcionado para outras prioridades econômicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
