Esta proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a relação entre crise climática e racismo ambiental. O debate foca especificamente nos impactos decorrentes dos recentes eventos climáticos extremos ocorridos no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa busca reunir autoridades, especialistas e a sociedade civil para discutir consequências em áreas vulneráveis, tais como regiões periféricas e comunidades afetadas por desastres naturais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os efeitos dos eventos climáticos extremos no Rio de Janeiro sob a ótica do racismo ambiental. A discussão envolve a análise de como populações vulneráveis e periféricas sofrem de maneira desproporcional os impactos de desastres naturais e falta de infraestrutura. O cidadão deve avaliar se a realização deste debate oficial é relevante para subsidiar políticas públicas de prevenção e reparação, ou se existem outros mecanismos prioritários para lidar com a crise climática.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.