A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O objetivo é debater os prejuízos causados às atividades rurais em função do fornecimento precário de energia elétrica. A discussão abrange a falta de ações e medidas emergenciais por parte da concessionária CEEE Equatorial, com foco na situação do estado do Rio Grande do Sul.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A discussão central envolveu a apuração dos prejuízos sofridos pelos produtores rurais devido às falhas no fornecimento de energia elétrica pela concessionária CEEE Equatorial no Rio Grande do Sul. O debate opõe a necessidade de fiscalização e cobrança por melhorias na infraestrutura elétrica rural à avaliação sobre a conveniência de utilizar o formato de audiência pública para tratar do tema. Um cidadão pode avaliar se apoia a realização da audiência considerando a importância de debater medidas emergenciais para o setor agropecuário afetado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
