A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a gestão esportiva nacional com gestores públicos. O debate envolve órgãos específicos do Ministério do Esporte, tais como a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor e a Autoridade Pública de Governança do Futebol. O objetivo é permitir que os gestores apresentem as ações, os planos e as propostas de suas respectivas pastas para os próximos anos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater as diretrizes da pasta de esportes. A discussão envolveu a convocação do Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor e do Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol. O cidadão deve avaliar se a realização deste debate é pertinente para a fiscalização das ações governamentais ou se representa um uso indevido da pauta legislativa, considerando os impactos na transparência da gestão pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
